Os participantes do Programa Nota Fortaleza têm até o dia 30 de novembro para acumular pontos e receber descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Os descontos variam entre descontos de 1%, 1,5%, e 2% no imposto.
Quem ainda não aderiu ao programa poderá efetivar seu cadastro no mesmo prazo pelo site e terá automaticamente a pontuação das Notas Fiscais de Serviço (NFS) emitidas entre 01/12/2022 a 30/11/2023.
Em 2023, um total de 6.748 contribuintes foram beneficiados com desconto adicional no IPTU. Além deste benefício, quem faz parte do programa concorre a prêmios mensais de R$ 500 a R$ 30 mil, com base no volume de notas exigidas nos estabelecimentos prestadores de serviços.
Por meio do site, o cadastrado poderá acompanhar o seu volume de notas emitidas, calendário de sorteios e detalhes da pontuação para descontos no IPTU.
Descontos
Os descontos adicionais no IPTU são calculados a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. A cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido e dividido por 50.
Ao realizar o cadastro no site Nota Fortaleza até o fim de novembro, automaticamente, todas as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) emitidas no CPF registrado no período serão inseridas no cadastro do contribuinte.
A secretária das Finanças, Flávia Teixeira, lembra que o benefício é oferecido ao contribuinte desde o ano passado e afirma que a iniciativa vem sendo uma forma de oferecer ainda mais facilidades ao contribuinte.
“Esse é mais um trabalho de educação fiscal da Secretaria das Finanças, que visa estimular o cidadão fortalezense a exigir a nota fiscal de serviços e ainda levar o benefício dos prêmios e do pagamento do IPTU com descontos. Todo esse trabalho tem como meta a consciência do pagamento do tributo e o retorno que ele traz para a Saúde, Educação e Infraestrutura, por exemplo”, afirma.
