A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos realizados em dias de calor.
A portaria começou a valer no sábado e tem validade de 120 dias. No último final de semana, Flávio Dino já havia anunciado as novas determinações para a disponibilização de água em shows.
“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. As empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu o ministro em suas redes sociais.
O anúncio se deu um dia após o primeiro show de Taylor Swift com a turnê “The Eras Tour” no Rio de Janeiro, quando uma fã da artista morreu. Com apenas 23 anos de idade, Ana Clara Benevides Machado veio do Mato Grosso e passou mal por causa do calor.
A medida estabelece ainda que haja estrutura necessária para o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento.
A Senacon também determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa de consumidor fiscalizem o preço de venda da água mineral, para evitar cobrança abusiva aos consumidores.
